Corte Especial aprova duas novas súmulas

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente

O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ

Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para

Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória

Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência Social

Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se

O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices